As cidades britânicas precisam de maior controlo sobre o planeamento, o financiamento e a execução de infraestruturas de transporte para melhorar as suas redes, segundo um novo relatório do Centre for Cities. O relatório, intitulado *Licença para construir: concretizar infraestruturas de transporte urbano através da descentralização*, compara o historial da Grã-Bretanha com o de França, que construiu cerca de 420 quilómetros de linhas de elétrico e metro ligeiro desde 2010 — mais do que os 350 quilómetros das redes já existentes na Grã-Bretanha.
O relatório destaca Leeds como exemplo das dificuldades enfrentadas pelas cidades do Reino Unido. Ao longo de quase quatro décadas, a cidade tentou, sem sucesso, 11 vezes obter uma rede de elétrico ou trólei. Propostas mais recentes para um sistema de transporte rápido em autocarro e um metro de West Yorkshire também não conseguiram obter a aprovação do governo.
O Centre for Cities identifica quatro áreas de reforma: poderes mais fortes para os presidentes de câmara, um sistema de planeamento mais previsível, maior autonomia financeira local e mais capacidade nas autoridades estratégicas lideradas por presidentes de câmara. O relatório defende que processos de planeamento com regras mais claras e menos margem de decisão poderiam reduzir a incerteza e ajudar a evitar atrasos ou derrapagens orçamentais nos projetos.
O relatório chama a atenção para os atrasos no processo de aprovação de projetos de transporte. Um pedido de uma ordem ao abrigo da Lei dos Transportes e Obras para a extensão do metro ligeiro de West Midlands até Birmingham Eastside levou três anos e chegou a 6.000 páginas, sem contar os documentos complementares. A extensão do Metrolink de Greater Manchester até Trafford Park demorou dois anos a obter a aprovação do governo.
Em contrapartida, as diretrizes nacionais francesas para o projeto de linhas de elétrico e uma carteira de projetos já estabelecida permitem às autoridades locais recorrer a abordagens existentes, em vez de desenvolver cada projeto do zero. O relatório também menciona o imposto sobre a massa salarial de França, o *versement transport*, como forma de as cidades angariarem fundos especificamente destinados aos transportes públicos.
Entre as suas recomendações, o relatório afirma que os presidentes de câmara britânicos deveriam poder contrair empréstimos usando como garantia as receitas fiscais retidas localmente, incluindo as taxas comerciais, continuando sujeitos às salvaguardas nacionais aplicáveis ao endividamento. Sugere também uma colaboração mais estreita com o National Wealth Fund para partilhar riscos financeiros e desenvolver competências locais de gestão financeira.
O relatório recorre a outros exemplos europeus, incluindo as tabelas nacionais de custos e preços de Itália e o manual alemão para a execução de infraestruturas. Também pede um aumento do financiamento através do Mayoral Capacity Fund até 2028/29, bem como normas nacionais de conceção para o metro ligeiro e orientações sobre modelos alternativos de execução.
Fontes: Cities Today.